STJ nega recurso de homem que utilizou arma de fogo para abrir garrafa
Segundo o colegiado, apesar de não ter ocorrido a elaboração do exame de corpo de delito da arma, a condenação foi suprida por outros elementos de prova. “A substituição do laudo pericial por outros meios de prova apenas pode ocorrer se o delito não deixar...